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Distrito de Ubiraçu Poderá Ser Emancipado




Distrito de Ubiraçu Poderá Ser Emancipado O Distrito de Ubiraçu (Salitre) em Canindé poderá ser emancipado, uma comissão formada por Canindeenses deverá dar entrada nos próximos dias na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará com um projeto pedindo esta emancipação. A comissão já elaborou toda a documentação necessária para encaminhar aos Deputados. A assembléia já recebeu diversos pedidos que serão analisados pela Mesa Diretora, que vai checar se os distritos se enquadram no perfil para criação do novo município. Após a análise, o parecer da Mesa será encaminhado para votação em Plenário e, se aprovado, a Assembléia solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realização de um plebiscito para definir a emancipação. Conforme o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembléia, Luiz Carlos Mourão, a expectativa é de que cerca de 30 entidades devam pleitear a emancipação até junho, para que os plebiscitos possam ser realizados junto com a eleição, em outubro. “Estudos preliminares mostram que entre 15 e 20 reúnem todos os critérios para se tornarem municípios”, afirma Mourão. Segundo Mourão, “os critérios para a criação de novas cidades no Ceará, previstos na Lei Complementar, de autoria do presidente da AL, deputado Domingos Filho (PMDB) são muito rígidos.” Além de ter oito mil habitantes, os distritos cearenses que quiserem virar município têm que ter pelo menos 400 prédios, rede elétrica, de água e telefonia; escolas, postos de saúde e de combustíveis e apresentar estimativa de gastos, projeção de arrecadação de tributos de despesas com remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores e com serviços públicos. CV/JU. Esta informação foi divulgada na edição desta quinta-feira 04 de fevereiro no Programa Canindé Informa da Radio Jornal pelo senhor Antonio Caboclo membro da comissão elaboradora do projeto.



Notícia Postada em 06/02/2010 às 13:50:31 por: Wellington Lima